AGRICULTURA

Terras brasileiras - ocupação de exploração.

Economia voltada para o exterior. 1530 - implantação da Agro indústria canavieira pelo colonizador - grande propriedade rural.

Introdução da cana - através do sistema de sesmaria.

Sesmarias - o Rei concedia terras por doação a partir do status social do pretendente.

Sesmarias do nordeste - maiores que as do sul do país.

NE- plantio de cana - necessitava de grande produção e capital. Segundo Celso Furtado, a produção era em grandes áreas porque o engenho construído permitia grande perda do produto durante seu processamento. As perdas chegavam a 40% do plantio de cana - produto para exportação. Interesse em vista do pacto Colonial. Produto de aceitação no mercado Europeu.

  SESMARIAS - GÊNESE DO LATIFÚNDIO NO BRASIL

  Sociedade do período Colonial era formada por:

- Sr. do Engenho.

- Igreja.

- Comerciantes.

- Trabalhadores livres.

- Escravos.

  Trabalhadores livres ocupavam terras da coroa entre as sesmarias, para plantio de subsistência. Eram marginalizados. Estes pequenos produtoras podem ser considerados a GÊNESE DO MINIFÚNDIO NO BRASIL.

Este sistema fundiário foi sempre deficiente para a produção de gêneros de subsistência e promissor para exportação. A crise da produção de subsistência se agrava no ciclo do ouro, quando vários desses pequenos produtores deixam suas terras a caminho de Minas Gerais, para tentar a sorte na mineração. Isto faz com que a coroa exija o plantio de subsistência por parte dos produtores rurais.

A atividade mineradora permitiu a formação de um setor de subsistência = pequeno produtor + grande proprietário rural.

  1820 - Suprimiu-se o sistema de Sesmarias.

Durante 30 anos o país passa sem nenhum tipo de lei para organizar a estrutura fundiária brasileira.

1850 - Assinada a Lei de Terras.

Entre 1820 e 1850 - a ocupação de terras se intensificou através do sistema de posses ampliando consideravelmente as pequenas unidades rurais de produção.

  LEI DE TERRAS - Alteração de critérios. Antes a terra era considerada patrimônio pessoal do rei e seria obtida através de doação. Em 1850, a terra tornou-se de domínio público, patrimônio da Nação, pois então o Brasil já era independente de Portugal.

  LEI DE TERRAS

  1. Proibia as aquisições de terras por outro meio que não a compra. Extingue-se o regime de posses.

2. Elevação dos preços das terras dificultando sua aquisição.

3. Destinava o produto das vendas de terras à importação de mão de obra imigrante.

4. Regulamentava o tamanho das posses ( terras adquiridas através da ocupação ). Não poderiam ser maiores que a maior doação feita nos distritos em que se localizavam.

5. Toda terra não utilizada ou ocupada deveria voltar para o Estado como terra pública.

  INTERESSES:

1. Dificultou o acesso à terra de pequenos proprietários e assim estes seriam mão de obra disponível para as fazendas de café.

2. A Lei de Terras nada mais fez do que reafirmar e estimular a tradição latifundiária no país.

  O ESTATUTO DA TERRA - 1964.

  O Estatuto da Terra foi criado pela Lei 4504 de 30 de Novembro de 1964.

Obra do regime militar instalado no país através do golpe militar de 31.03.64.

Objetivos: Reforma Agrária e melhoria das Condições de vida do Homem do campo.

Estatuto do Trabalhador Rural: Estendia ao homem do campo as mesmas garantias trabalhistas do trabalhador urbano.

A mão de obra Rural passa a ser regida pela CLT, com direito a férias, 13° salário, fundo de garantia e aposentadoria por tempo de serviço. O Estatuto reafirma as tradições do capitalismo agrário brasileiro, pois a partir de sua efetivação, houve um elevado número de empregados demitidos das grandes propriedades . A razão disso está na obrigatoriedade de contribuição previdenciária. Estas demissões acabam gerando outro tipo de mão de obra: o bóia fria, exemplo cruel da exploração da mão de obra agrária no Brasil.

O Estatuto do Trabalhador Rural foi criado para suavizar as relações com o campo, pois havia por parte do governo e da elite agrária brasileira, medo que houvesse a eclosão de uma revolta no campo.

O Estatuto da Terra permite pela primeira vez o dimensionamento das propriedades rurais no Brasil, a partir da efetivação do Módulo Rural.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS NO BRASIL

1. Módulo Rural.

2. Minifúndio.

3. Latifúndio por Dimensão.

4. Latifúndio por Exploração.

5. Empresa Rural.

  1.      Módulo Rural - "Área explorável que em determinada posição do país , direta ou pessoalmente explorada por um conjunto familiar, equivalente a 4 pessoas adultas , correspondendo a 1000 jornadas anuais, lhes absorva toda a força de trabalho em face ao nível tecnológico adotado naquela posição geográfica, conforme o tipo de exploração considerado, proporcione um rendimento capaz de assegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico.

  2.      Minifúndio - todo imóvel com área explorável inferior ao módulo rural fixado para a respectiva região e tipos de exploração nela correspondentes.

  3.      Latifúndio por dimensão - todo imóvel com área superior a 600 vezes o módulo rural médio fixado para a região e tipos de exploração nela correspondentes.

  4.      Latifúndio por exploração - todo imóvel rural onde sua dimensão não exceda aquela admitida como máxima, ou seja, 600 vezes o módulo rural , tendo área igual ou superior a dimensão do módulo da região mas que seja inexplorada.

  5.      Empresa rural - todo imóvel rural explorado econômica e racionalmente que tenha área de um módulo até 600 vezes este valor.

1970 - Período de colonização da Amazônia, a partir das agrovilas durante a construção da Transamazônica. Faltou apoio ao pequeno produtor que se viu abandonado pelo próprio governo que não lhe deu condições ideais para sobrevivência.

RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO

  1. Assalariados permanentes - recebem salários Representam 10% da força de trabalho. Devem ser registrados segundo o Estatuto de Trabalhador Rural. Forma capitalista minoritária no Brasil.

  2. Assalariados temporários - são contratados na época da colheita. São chamados de bóias frias. Representam 25% da força de trabalho no campo. Os bóias frias vivem na periferia das cidades , e representam o estabelecimento do capitalismo no campo. Recebem pagamento diário por produção. A jornada de trabalho é de 10 a 12 horas dia. Possuem garantia no emprego apenas em período de colheita, ou seja 120 dias por ano. Necessita buscar trabalho temporário na cidade. Não possuem garantias trabalhistas.

 3. Corumbas - mão de obra temporária típica do nordeste brasileiro. São minifundiários no Agreste e em época de colheita da cana dirigem-se para a zona da mata para o corte da cana.

4. Peão - mão de obra típica da região norte. Surgiu em 1970 com a expansão das fronteiras agrícolas. São contratados no nordeste para trabalhar na Amazônia. O contratante recebe o nome de "gato". O peão trabalha na derrubada da mata para a expansão das áreas de pecuária no Norte. O contrato impede que o indivíduo deixe a região quando quiser, pois está normalmente endividado com o "gato"e o empregador e quando fogem são caçados. É um trabalho compulsório, é o que se chama de escravidão por dívida.

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